Apple impede a liminar imposta pela Epic Games de obrigar a empresa a colocar o Fornite de volta no iOS

Dona do iPhone pressiona o tribunal e chama a empresa de Tim Sweeney de "Sabotadora Miserável"
Publicado por MarK, em .

A disputa legal em curso entre a Apple e a Epic Games continua, com a primeira apresentando uma oposição aos esforços da Epic para ter o Fortnite reintegrado no iOS as forças.

No início deste mês, a Epic Games entrou com um pedido de liminar, solicitando que o tribunal impeça a Apple de bloquear o popular jogo Battle Royale em sua plataforma, e exigindo para que recolocam-se ele de volta no iOS.

A empresa argumentou que provavelmente teria sucesso no mérito de seu caso, e que a remoção do Fortnite da App Store causa danos irreparáveis ​​à Epic Games.

A Apple já entrou com uma oposição, solicitando ao tribunal que negue a liminar. A fabricante do iPhone argumenta que a Epic provavelmente não terá sucesso por seus méritos, algo com que a juíza Yvonne Gonzales Rogers concordou até agora.

Por exemplo, a Apple afirma que não realiza práticas monopolistas, apontando para a forma como expandiu o mercado mobile para desenvolvedores.

"O ecossistema do iPhone gerou um aumento exponencial na produção de dispositivos e aplicativos móveis, beneficiou drasticamente os usuários e desenvolvedores e aumentou significativamente a escolha do consumidor”, afirma o documento.

"Simplificando, o modelo de negócios do iPhone é decididamente pró-competitivo. Consequentemente, as teorias da Epic Games de manutenção de monopólio e subordinação irão falhar no mérito."

Ela também reitera seu argumento de que a situação não constitui dano irreparável já que a própria Epic Games é responsável por forçar a Apple a remover Fortnite da loja, violando suas diretrizes para desenvolvedores e evitando a comissão de 30% em todas as compras dentro do aplicativo.

“Epic é uma sabotadora miserável, não uma inocente”, diz o documento.

"Ela não precisa e nem tem direito igual ao alívio extraordinário que busca deste Tribunal. Na verdade, a Epic nem mesmo tenta explicar por que teve que quebrar seus contratos para abrir este caso, muito menos por que teve que violar tão fundamentalmente a confiança da Apple introduzindo pagamentos diretos."

"E a Epic poderia ter evitado qualquer dano adicional envolvendo Fortnite e o Unreal Engine, com um simples toque de tecla, mas preferiram por ser ofensivos a nossa política."

Em outro lugar, a empresa escreveu:

"A Epic Games começou um incêndio e derramou gasolina nele, e agora pede a este Tribunal assistência emergencial para apagá-lo, embora a Epic possa fazê-lo em um instante simplesmente aderindo aos termos contratuais que governou lucrativamente seu relacionamento com a Apple por anos."

A Apple observa que, desde seu lançamento em 2018, mais de 130 Milhões de pessoas baixaram Fortnite no iOS, gerando mais de US $ 550 Milhões para a Epic.

A Apple cobrava US $ 99 por ano por uma licença de desenvolvedor, mais 30% de comissão nas compras digitais, conforme estipulado no acordo assinado pela Epic. Finalmente, a Apple comentou sobre o uso da base de fãs do Fortnite pela Epic nesta batalha legal.

Ela observou que, uma vez que a empresa poderia prosseguir com este litígio enquanto segue as regras da Apple e opera o jogo no iOS, a Epic está efetivamente "mantendo seus próprios clientes como reféns para obter vantagem em uma disputa comercial".

"Se a Epic estivesse realmente preocupada em sofrer danos à reputação com essa disputa, não estaria se envolvendo nesses elaborados esforços para publicá-la."

"Ao que tudo indica, incluindo a campanha #FreeFortnite, a Epic acredita que sua conduta aqui gerará boa vontade, impulsionará sua reputação e leva os usuários ao Fortnite, não o contrário. Isso não é prejudicial."

A Epic Games recebeu anteriormente uma liminar parcial que impedia a Apple de bloquear as contas de desenvolvedor responsável pelo Unreal Engine, o que teria afetado quaisquer outros estúdios usando a tecnologia para seus jogos no iOS.

Ela abriu um processo contra a Apple logo após a esperada remoção do Fortnite. Enquanto isso, a Apple já entrou com uma ação contra a Epic Games por violação de seu contrato de desenvolvedor. A audiência deste caso está marcada para 28 de Setembro de 2020.

A Epic Games também abriu um processo semelhante contra o Google por razões semelhantes. No entanto, o Google relatou que ainda não havia recebido uma queixa oficial e pediu aos tribunais que o mantivessem separado da batalha legal com a Apple.

MarK
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