A liberdade da internet está em queda no Brasil. Segundo dados do levantamento Freedom on the Net, relatório anual realizado pela Freedom House, o país foi o que teve a terceira maior queda no índice de liberdade em relação à edição anteriores – à frente apenas do Sudão e do Cazaquistão.
A queda, vale ressaltar, é um fenômeno global. Dos 65 países analisados pelo levantamento, apenas 16 melhoraram seus índices de liberdade, enquanto 16 permaneceram no mesmo nível e outros 33 tiveram alguma queda quando comparado aos dados de 2018.
"Enquanto as mídias sociais, às vezes serviram, como condições equitativas para a discussão cívica, agora estão se inclinando perigosamente para o iliberalismo, expondo os cidadãos a uma repressão sem precedentes às suas liberdades fundamentais", aponta o relatório. "Além disso, uma variedade surpreendente de governos está implantando ferramentas avançadas para identificar e monitorar usuários em uma escala imensa".
Este é o nono ano consecutivo em que a média global de liberdade da internet observa uma queda.
IMAGEaHR0cHM6Ly9jZG4ub21lLmx0L2hXXzJPU0swOE1JTHduWVpZZ0hxSTNUdzF4ND0vNzcweDAvc21hcnQvdXBsb2Fkcy9jb250ZXVkby9mb3Rvcy9icmFzaWwucG5n
O estudo global da Freedom House avalia países com uma escala vai de 0 a 100, levando em consideração elementos como "obstáculos para o acesso à internet", "limitação ao conteúdo" e "violação dos direitos do usuário". Quanto maior o número, menor a liberdade do país.
Na edição deste ano do relatório, o Brasil conquistou a nota 64, o que deixa o país na categoria de "parcialmente livre". Na edição do ano passado do estudo, o Brasil havia conquistado uma nota 31, o que deixava o país próximo da categoria "livre" – onde estão países com 30 ou menos pontos.
Segundo o relatório, um dos motivos para a queda no índice do Brasil foram as campanhas eleitorais de 2018, que viram um "aumento nas táticas de manipulação nas mídias sociais e plataformas de mensageria", além de remoções de conteúdo com motivação política e ataques cibernéticos.
"Apesar de apresentar algumas das legislações mais progressistas e abrangentes sobre direitos digitais, o ambiente online no Brasil permanece limitado pela violência contra repórteres digitais, leis de difamação criminal e limites restritivos de conteúdo relacionado a eleições", indica o estudo.
O relatório faz ainda menção direta à campanha e eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao apontar problemas que ameaçam a liberdade da internet brasileira.
"A vitória de Jair Bolsonaro no Brasil na eleição presidencial de outubro de 2018 provou ser um momento decisivo para a interferência eleitoral digital no país", afirma o relatório. "Atores não identificados montaram ataques cibernéticos contra jornalistas, entidades governamentais e usuários politicamente engajados, mesmo a manipulação da mídia atingiu novos patamares".
"Apoiadores de Bolsonaro e sua extrema direita 'Brasil acima de tudo, Deus acima de todos' espalharam rumores homofóbicos, notícias enganosas e imagens falsas no YouTube e Whatsapp. Uma vez no cargo, Bolsonaro contratou consultores de comunicação que lideraram o sofisticada campanha de desinformação".
Melhorias
Apesar da piora global do índice, o relatório destaca esforços de alguns países que melhoraram seus desempenhos no ranking deste ano.
O maior destaque ficou por conta da Etiópia, onde o primeiro ministro Abiy Ahmed, eleito em abril do ano passado, passou uma reforma "ambiciosa" que diminui restrições à web.
Com o melhor índice do ranking, a Islândia foi considerada a maior protetora da liberdade de internet, sem nenhum registro de casos civis ou criminais contra a liberdade de expressão online no período analisado.
O relatório leva em consideração eventos ocorridos entre junho de 2018 e maio deste ano. No total, 70 analistas contribuíram para a apuração do material, usando questionários com 21 perguntas específicas sobre fatores ligados à liberdade de conectividade e expressão. O material está disponível através do site da Freedom House.
