Prefeito do Rio de Janeiro manda censurar HQ da Marvel em Bienal do Livro.

Crivella determinou que HQ dos Vingadores, fosse recolhido por conter beijo gay, Editoras, OAB e Justiça se manifestaram contra
Publicado por Allan Kardec, em .

Está ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro a Bienal do Livro, que irá até amanhã, 08 de setembro. E como em todos anos vários livros e obras de temáticas diversas estão sendo comercializados. Mas o prefeito da cidade, Marcelo Crivella, na noite de quinta-feira tinha se manifestado contra uma publicação da Marvel que estaria presente na Bienal.

Entenda como começou o caso

Segundo o prefeito, a HQ Vingadores: A Cruzada das Crianças (Avengers: The Children’s Crusade) deveria ser recolhida, e em um vídeo em seu twitter, Crivella diz que a obra traz "conteúdo sexual para menores".

"Livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo", disse o prefeito. "Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades", escreveu ainda Crivella no post.

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A história, de Allan Heinberg e Jim Cheng, aborda a equipe dos Jovens Vingadores. Dela, fazem parte os personagens Wiccano e Hulkling - na trama, eles são namorados. Uma mãe que comprou o livro para o filho fez uma reclamação e o tema virou debate na internet.

Na quinta-feita a Prefeitura determinou que a HQ fosse recolhida da bienal, segundo ela, a HQ da Marvel apresentava “conteúdo sexual” e deveria ser comercializado na feira em um saco de plástico preto com aviso do lado de fora.

Em nota, a A Bienal afirmou que não iria retirar os livros e que dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser.

"Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor."

Edições esgotadas em menos de 30 minutos

Os exemplares da HQ que estavam à venda em diferentes estandes da Bienal do Livro do Rio se esgotaram em pouco mais de meia hora na manhã desta sexta-feira. A organização da feira afirmou que, às 9h39, não havia mais unidades disponível.

Eles foram comercializados normalmente, sem o saco plástico preto para censurar a edição.

Fiscais foram à Bienal

Na tarde de sexta, fiscais da prefeitura foram à Bienal para identificar e lacrar livros considerados "impróprios"; a fiscalização não encontrou conteúdo em "desacordo com a legislação";

"Se ele [o livro] não estiver seguindo as recomendações de estar lacrado e com a orientação quanto ao conteúdo, nós vamos apreender esse material”, disse, ao chegar para a fiscalização, o coronel Wolney Dias, subsecretário de Operações.

Segundo ele, a Procuradoria do Município afirmou que prefeitura tem poder de polícia para realizar fiscalização e apreensão de material que considerar inadequado.

Horas depois, a Seop enviou a seguinte nota informando que não houve ocorrência de publicações em desacordo com as normas e nenhum material foi recolhido ou lacrado.

"A vistoria da Secretaria Municipal de Ordem Pública realizada nesta sexta-feira, dia 6, nos estandes da Bienal do Livro, não encontrou material em desacordo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. A equipe - composta por 12 agentes - percorreu os 150 estandes do evento. Não foram encontrados exemplares da publicação "Vingadores: A Cruzada das Crianças", objeto de denúncias de frequentadores da mostra. Na véspera, a Seop notificou a organização do evento a adequar as obras expostas na feira aos artigos 74 a 80 do ECA, que preveem lacre e a devida advertência de classificação indicativa de conteúdo em publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes", diz a nota da Secretaria de Ordem Pública.

Prefeitura pede lacre e advertência, Bienal vai a Justiça

Depois de toda polêmica, a Prefeitura do Rio divulgou uma nota dizendo que histórias com cenas desse tipo devem ter "lacre" e "advertência do respectivo conteúdo". Além disso, o comunicado da Prefeitura cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que não faz menção a homossexualidade. O documento diz que as obras "deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família".

Ainda na sexta-feira a Bienal do Livro entrou com pedido de mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para garantir o pleno funcionamento do evento. O pedido de mandado tem ainda como objetivo garantir o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas.

A Bienal do Livro informou ainda que irá manter sua programação para o fim de semana "dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser". A organização da Bienal afirmou ainda que o evento "é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados"

E no inicio da noite de sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu uma liminar que impede as autoridades municipais de buscar e apreender obras em função de seu conteúdo, "notadamente" aquelas que tratam de conteúdo LGBT.

Editoras e OAB repudiam o ocorrido

Várias editoras e membros da indústria de quadrinhos e outras áreas de entretenimento se manifestaram contra a ação da Prefeitura. A NewPop, JBC e Panini foram umas das que se manifestam.

O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) – que organiza o evento – se manifestou afirmando ter recebido com "indignação" a ordem do prefeito e disse que "repudia toda e qualquer forma de censura e restrições à livre manifestação cultural".

A Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), da qual a editora Panini faz parte, condenou "toda e qualquer iniciativa que vise a intimidar a livre expressão e a liberdade de publicação em clara ação de censura".

"Quero saber desde quando um beijo passou a ser uma cena de sexo explícito", comentou a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil).

Allan Kardec
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Analista e Administrador de Sistema vulgo Programador

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